Termos de Uso

Quem somos

A Folha Criativa é uma agência de marketing de performance especializada em clínicas de saúde. Operamos um app interno de dashboards (app.folhacriativa.com.br) usado por operadores da agência pra atender as clínicas contratantes.

Estes Termos regulam o acesso e uso desse app. A Política de Privacidade complementa estes Termos e detalha como tratamos dados pessoais.

Aceitação

Ao criar uma conta, fazer login ou usar qualquer funcionalidade do app, você confirma que:

• Leu e concorda com estes Termos integralmente
• Tem capacidade legal pra firmar contratos no Brasil (≥ 18 anos ou emancipado)
• Está autorizado a representar a clínica ou agência cujos dados gerencia
• Concorda com a Política de Privacidade

Se você usa o app em nome de uma pessoa jurídica, declara também ter poderes pra obrigá-la a estes Termos.

Definições

• App: aplicação web em app.folhacriativa.com.br e suas APIs.
• Operador (do app): pessoa física da Folha Criativa autorizada a usar o app — master ou operator.
• Cliente: clínica contratante representada por uma conta no app.
• Conteúdo do Cliente: dados, planilhas, briefings, anotações e demais informações vinculadas a uma clínica.
• Dashboard Público: HTML estático gerado em /c/{token}.html, acessível por URL não-adivinhável.

Cadastro e elegibilidade

O acesso ao app é restrito a contas com email @folhacriativa.com.br. Apenas o usuário master (administrador) pode criar novos usuários e atribuir times.

Não permitimos cadastro auto-serviço por terceiros. Se você não tem email @folhacriativa.com.br e acessou o app por engano, deslogue e descarte qualquer credencial.

Conta e segurança

• Você é responsável por manter sua senha confidencial e por todas as ações realizadas pela sua conta.
• Não compartilhe credenciais — cada operador tem sua própria conta.
• Comunique imediatamente qualquer suspeita de acesso não autorizado pelo email de contato.
• Mantemos sessões com expiração automática. Faça logout em dispositivos compartilhados.
• Tokens OAuth (Meta, Google) que você conecta são guardados criptografados e usados apenas pra ler dados dos clientes que você atende.

Uso permitido

O app pode ser usado pra:

• Cadastrar e gerenciar dados de clínicas contratantes da Folha Criativa
• Conectar contas externas dos clientes (Meta Ads, Google Sheets, Calendar) com autorização
• Gerar dashboards de performance pras clínicas atendidas
• Usar a IA integrada pra extrair e estruturar dados de planilhas
• Criar reuniões via Google Calendar
• Anotar, definir metas, registrar evolução do cliente

Uso proibido

É expressamente proibido:

• Usar o app pra finalidades ilegais ou pra apoiar atividades que violem leis brasileiras
• Acessar dados de clientes pelos quais você não é responsável (operadores devem respeitar isolamento por times)
• Compartilhar credenciais ou tokens OAuth de terceiros sem autorização
• Fazer engenharia reversa, descompilar ou tentar acessar código-fonte não autorizado
• Realizar scraping massivo, varredura ou automação não-autorizada
• Sobrecarregar APIs internas (rate limit existe — não tente burlar)
• Inserir conteúdo difamatório, falso, fraudulento ou que viole direitos de terceiros
• Usar o app pra spam, phishing ou comunicações não-solicitadas
• Distribuir malware, scripts maliciosos ou explorar vulnerabilidades do sistema

Conteúdo do usuário

O Conteúdo do Cliente (dados das clínicas, planilhas conectadas, leads, anotações, briefings) pertence ao cliente (a clínica). A Folha Criativa atua como operadora desses dados pra fins de execução do contrato de prestação de serviços.

Ao alimentar o app com Conteúdo do Cliente, o operador declara:

• Ter autorização do cliente pra inserir esses dados
• Que os dados foram obtidos de forma lícita
• Que possui base legal pra tratamento (consentimento ou outra prevista na LGPD)

Você nos concede licença limitada, não-exclusiva e revogável pra armazenar, processar e exibir esse conteúdo dentro do app, inclusive enviando trechos pra IA da Anthropic com fins de extração e análise.

Propriedade intelectual

Todos os direitos sobre o app — código-fonte, design, layout, marca Folha Criativa, fluxos de IA, scripts de geração de dashboard e documentação — pertencem exclusivamente à Folha Criativa.

Os dashboards gerados (/c/{token}.html) também são propriedade da Folha Criativa enquanto entregues como parte do serviço. O cliente tem licença pra exibir e usar esses dashboards, mas não pra revender, redistribuir ou adaptar pra terceiros sem autorização escrita.

Integrações de terceiros

O app integra com serviços externos. Ao usá-los, você também concorda com os termos próprios deles:

• Meta Platforms (Facebook + Instagram Graph API): termos e políticas de plataforma
• Google (Sheets, Calendar, Drive, OAuth): termos
• Anthropic (Claude API): termos

Não somos responsáveis por mudanças unilaterais de termos ou pela disponibilidade desses serviços.

Disponibilidade do serviço

Trabalhamos pra manter o app disponível em regime best effort. Não oferecemos SLA contratual de uptime. Pode haver:

• Janelas de manutenção programada (avisaremos com antecedência sempre que possível)
• Indisponibilidades em razão de falhas dos provedores (Railway, Meta, Google, Anthropic)
• Limites de rate em endpoints que envolvem IA (pra controle de custo)
• Mudanças no comportamento devido a alterações de API de terceiros

Limitação de responsabilidade

Na máxima extensão permitida pela lei brasileira, a Folha Criativa não se responsabiliza por:

• Lucros cessantes, danos indiretos, incidentais ou consequenciais
• Perda de dados decorrente de ações do próprio usuário (exclusão acidental, compartilhamento de credenciais)
• Comportamento de APIs de terceiros (Meta, Google, Anthropic) ou indisponibilidade desses serviços
• Decisões de negócio baseadas em dashboards — eles são ferramenta de visualização, não recomendação financeira
• Conteúdo inserido por usuários que viole direitos de terceiros

Em qualquer caso, a responsabilidade total da Folha Criativa fica limitada ao valor pago pela clínica nos 3 meses anteriores ao evento que originou a reclamação.

Suspensão e cancelamento

Pela Folha Criativa

• Podemos suspender ou encerrar contas a qualquer momento em caso de violação destes Termos
• Podemos suspender o serviço temporariamente em casos de emergência (incidente de segurança, pedido judicial)
• Podemos descontinuar o app dando aviso de no mínimo 60 dias aos clientes ativos

Pelo usuário / cliente

• Operadores podem desativar a própria conta enviando email de contato
• Clínicas podem cancelar a qualquer momento conforme contrato comercial
• Após cancelamento: 30 dias para exportação de dados, depois exclusão (ver Retenção)

Mudanças nestes Termos

Podemos revisar estes Termos a qualquer momento. Mudanças materiais serão comunicadas pelo email cadastrado dos operadores com pelo menos 30 dias de antecedência antes de entrarem em vigor.

Continuar usando o app após a entrada em vigor das novas regras equivale a aceitação. Se discordar, é só descontinuar o uso.

Lei aplicável e foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.

Fica eleito o foro da Comarca de Curitiba/PR pra dirimir quaisquer controvérsias decorrentes destes Termos, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.